 |
| David Zepeda e Mayrín Villanueva foram os protagonistas da novela / Foto: Reprodução |
Um
tribunal federal condenou o grupo Televisa a indenizar o autor Ricardo Valadez
Jiménez Pons com ao menos 40% dos ganhos obtidos com a novela 'Mentir para
vivir', transmitida no México em 2013 pelo Las Estrellas e que foi transmitida
para mais de 20 países.
Depois
de quatro anos da abertura do processo, o Terceiro Tribunal Unitário em
Matérias Civil e Administrativo concluiu que a Televisa causou dano moral e
prejuízos a Valadez, que tinha já registrado um certificado que reservava para
ele o uso exclusivo dos direitos sobre o titulo 'Mentir para vivir' e que foi emitido
pelo Instituto Nacional do Direito do Autor (INDA).
Direitos
violados
"Acreditava-se que a Televisa é quem tinha o direito de usar e explorar o título 'Mentir para vivir' no gênero, transmissões periódicas e programa de televisão, sendo que ela não tinha demostrado o interesse de ter ou de ter a autorização para usar", concluiu o juiz Manuel Suárez Fragoso, que ordenou a indenização com base no artigo de lei 116 da Lei Federal do Direito do Autor do México.
A
Televisa tem um certificado de direito do autor para o título 'Mentir para
vivir', mas só aplicado a publicações impressas; não para rádios, televisão ou
internet. Para saber o valor exato da indenização, um perito terá que fazer uma
pericia.
"(Deve-se
levar em conta) o tempo de transmissão da novela, o horário da mesma, os
minutos de duração de cada comercial, o produto, serviços e marcas comerciais
que constituíram o bloco de anúncios que se publicaram na novela, além de ver a cobertura dos canais", diz uma parte da
sentença.
A
novela foi emitida em 2013
A
novela 'Mentir para vivir' foi protagonizada por Mayrín Villanueva e David
Zepeda, foi transmitida entre junho e outubro de 2013, teve 101 capítulos que
durou entre 40 e 44 minutos de duração. A trama foi exibida pelo Canal las
Estrellas no horário das 19:15 as 20:20 horas.
A
novela também foi emitida em outros 19 países, mas Valdez não processou a
emissora por essas transmissões. Segundo o site formula o mesmo já
busca incluir essas transmissões no processo, assim, o caso poderia se
prolongar durante anos.
A
emissora
A
Televisa no dia 15 de dezembro abriu recurso de revisão ante a Suprema Corte de
Justiça, contra a negativa do dito colegiado, mas é bem pouco provável que este
recurso tenha sucesso, tendo em vista que a corte já não pode examinar os
motivos em juízo, apenas a constituição da lei federal do direito do
autor.
0 Comentários