NOTA: Televisa foi processada por causa de 'Mentir para vivir'

David Zepeda e Mayrín Villanueva foram os protagonistas da novela / Foto: Reprodução

Um tribunal federal condenou o grupo Televisa a indenizar o autor Ricardo Valadez Jiménez Pons com ao menos 40% dos ganhos obtidos com a novela 'Mentir para vivir', transmitida no México em 2013 pelo Las Estrellas e que foi transmitida para mais de 20 países. 

Depois de quatro anos da abertura do processo, o Terceiro Tribunal Unitário em Matérias Civil e Administrativo concluiu que a Televisa causou dano moral e prejuízos a Valadez, que tinha já registrado um certificado que reservava para ele o uso exclusivo dos direitos sobre o titulo 'Mentir para vivir' e que foi emitido pelo Instituto Nacional do Direito do Autor (INDA). 

Direitos violados

"Acreditava-se que a Televisa é quem tinha o direito de usar e explorar o título 'Mentir para vivir' no gênero, transmissões periódicas e programa de televisão, sendo que ela não tinha demostrado o interesse de ter ou de ter a autorização para usar", concluiu o juiz Manuel Suárez Fragoso, que ordenou a indenização com base no artigo de lei 116 da Lei Federal do Direito do Autor do México. 

A Televisa tem um certificado de direito do autor para o título 'Mentir para vivir', mas só aplicado a publicações impressas; não para rádios, televisão ou internet. Para saber o valor exato da indenização, um perito terá que fazer uma pericia. 

"(Deve-se levar em conta) o tempo de transmissão da novela, o horário da mesma, os minutos de duração de cada comercial, o produto, serviços e marcas comerciais que constituíram o bloco de anúncios que se publicaram na novela, além de ver a cobertura dos canais", diz uma parte da sentença. 

A novela foi emitida em 2013

A novela 'Mentir para vivir' foi protagonizada por Mayrín Villanueva e David Zepeda, foi transmitida entre junho e outubro de 2013, teve 101 capítulos que durou entre 40 e 44 minutos de duração. A trama foi exibida pelo Canal las Estrellas no horário das 19:15 as 20:20 horas. 

A novela também foi emitida em outros 19 países, mas Valdez não processou a emissora por essas transmissões. Segundo o site formula o mesmo já busca incluir essas transmissões no processo, assim, o caso poderia se prolongar durante anos.

A emissora

A Televisa no dia 15 de dezembro abriu recurso de revisão ante a Suprema Corte de Justiça, contra a negativa do dito colegiado, mas é bem pouco provável que este recurso tenha sucesso, tendo em vista que a corte já não pode examinar os motivos em juízo, apenas a constituição da lei federal do direito do autor. 

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